Notícias e artigos sobre Aumenta pena

Entenda mudanças

Nova lei aumenta para até 40 anos a pena por estupro de vulnerável seguido de morte; veja o que muda

O projeto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção do presidente Lula.

11/11/2025 21:50

LEGISLAÇÃO

Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças

Proposta segue para o senado e endurece punições, incluindo uso de tornozeleira eletrônica para condenados.

16/10/2025 12:02

Aprovação

Câmara aprova PL que aumenta pena por porte de arma de fogo de uso proibido

Segundo o relator, a essência do texto é aumentar pena para quem viola a identificação da arma e usa-a para cometer crimes.

11/06/2025 20:51

crise de insegurança

Governo quer aumentar pena para quem compra celular roubado

Projeto, desenhado pelo ministro Ricardo Lewandowski, está sob análise do Palácio do Planalto

28/03/2025 14:50

SUSPEITA É DO RJ

MPF passa a investigar mulher que matou onça-parda no Piauí; pena pode aumentar!

Ela é acusada de matar uma onça-parda em dezembro de 2024, em Alto Longá. A mulher chegou a filmar o crime e divulgá-lo, o que levou à sua identificação pelas autoridades.

11/02/2025 16:33

Crimes ambientais

Governo envia projeto de lei que aumenta pena para crimes ambientais

O texto do Executivo aumenta a pena, que hoje é de 2 a 4 anos de detenção e multa, para 3 a 6 anos de reclusão e multa.

31/01/2025 21:32

Código Penal

Crime de estelionato contra mulheres pode ter pena aumentada de 1/3 ao dobro

O texto prevê que o Ministério Público pode iniciar a ação judicial sem depender da vontade da vítima.

29/01/2025 18:02

Crítica a Biden

Trump diz que buscará aumentar as penas de morte nos EUA durante seu governo

A declaração de Trump foi feita um dia após o atual presidente, Joe Biden, aliviar a sentença de 37 dos 40 condenados à morte pelo governo federal, convertendo suas penas em prisão perpétua

24/12/2024 16:59

Veja o que muda

Presidente Lula sanciona lei que aumenta pena para crime de feminicídio

A sanção foi integral e ocorreu em reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto, com a presença de ministros

10/10/2024 07:17

Código Penal

Comissão da Câmara aumenta pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão

A proposta precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados

21/08/2024 20:04

Senado Federal

Comissão vota projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante saidinhas

Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas

24/06/2024 07:18

Feminicídio

Justiça aumenta pena de condenado pela morte da estudante Camilla Abreu

Em 2021, Allisson Wattson da Silva Nascimento foi condenado por feminicídio qualificado por motivo fútil, sem chance de defesa, ocultação de cadáver e fraude processual

16/05/2024 11:41

Saúde

Este hábito pode aumentar imunidade das mulheres em apenas 15 min

O estudo investigou as respostas imunológicas de mulheres com idade entre 18 e 40 anos

17/04/2024 08:43

Agravar a pena

Comissão quer aumentar para 40 anos pena para crime de feminicídio

O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado

11/04/2024 18:49

Aumento de pena

Projeto de senadora aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.

29/02/2024 21:11

Está em análise